Na terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) deu seu aval a dois projetos que modificam a estrutura organizacional da Ospa e do Theatro São Pedro. Ambas as iniciativas, apresentadas pelo Executivo, foram aprovadas de forma unânime no plenário.
O Projeto de Lei 229/2026 aborda a reestruturação das profissões na Fospa (Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre), que gerencia a OSPA (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre). A proposta reorganiza os cargos existentes, introduz novas formas de progressão funcional e moderniza a administração da instituição.
A nova estrutura na Orquestra resultará em um total de 126 cargos para o Corpo de Músicos. Desses, 121 serão alocados à carreira de Músico de Orquestra Sinfônica e cinco à carreira de Músico de Coro Sinfônico.
Além disso, o projeto estabelece uma distribuição detalhada dos músicos por naipes, com quantidades específicas para cada tipo de instrumento. Também é prevista a unificação das categorias funcionais que atualmente estão fragmentadas.
A avaliação para promoção nas carreiras levará em conta a formação acadêmica dos profissionais. As mudanças nas posições ocorrerão alternadamente com base na antiguidade e no merecimento, considerando critérios como tempo mínimo de serviço, desempenho e disponibilidade financeira.
Modificações no Theatro São Pedro
O Projeto de Lei 230/2026 propõe alterações na estrutura dos empregos permanentes e nos cargos em comissão da FTSP (Fundação Theatro São Pedro). Essa mudança é uma resposta ao crescimento das atividades da instituição ao longo dos anos.
A proposta inclui a criação do Quadro de Dirigentes da FTSP, composto por um diretor-presidente e um diretor-geral. Além disso, reestrutura o Quadro de Empregos e Funções em Comissão, que abrange responsabilidades relacionadas à direção, chefia e assessoramento.
No total, serão disponibilizadas 26 vagas para as funções de diretor de departamento, chefe de gabinete, coordenador e assessor.
Essas modificações visam aprimorar as áreas responsáveis pela captação de recursos, comunicação institucional e gestão financeira. Os custos associados à implementação da nova legislação serão cobertos por dotações orçamentárias já previstas.
