Na última segunda-feira (8), um encontro reuniu empreendedores, consultores e especialistas na área ambiental durante o Diálogos Fepam. O principal intuito do evento foi esclarecer a aplicação da Diretriz Técnica 19/2026, que foi divulgada pelo governo do Estado através da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Este documento fornece diretrizes e critérios para empreendimentos situados em regiões vulneráveis a inundações, enxurradas e alagamentos.
O evento ocorreu no auditório do Caff (Centro Administrativo Fernando Ferrari), localizado em Porto Alegre.
A Diretriz Técnica 19/2026 foi criada com base nas lições aprendidas após os eventos climáticos extremos que afetaram o Rio Grande do Sul nos últimos anos, especialmente as enchentes ocorridas em 2024.
Essa normativa estabelece parâmetros para a avaliação de vulnerabilidades, a análise de riscos e a implementação de medidas de mitigação e contingência em empreendimentos localizados em áreas propensas a inundações. Segundo informações do governo do Estado, o objetivo é aumentar a segurança ambiental, minimizar impactos potenciais e reforçar a capacidade de resposta frente a futuros eventos climáticos severos.
“Nosso intuito não é barrar a instalação ou operação de empreendimentos em regiões suscetíveis a inundações. O que buscamos é garantir que essas atividades estejam aptas a lidar com esses eventos, adotando medidas preventivas, mitigatórias e respostas que protejam as pessoas, o meio ambiente e os próprios negócios”, afirmou Fabiani Vitt, chefe do Decont (Departamento de Licenciamento e Controle) da Fepam.
Participaram ainda do evento o secretário-adjunto da Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura), Marcelo Camardelli, o diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, e o analista ambiental Fernando Borges.
Os representantes enfatizaram a relevância de integrar a gestão dos riscos climáticos aos processos de licenciamento ambiental.
Além disso, foram discutidos os principais pontos da diretriz, os critérios para avaliação dos empreendimentos e as ações preventivas que podem ser implementadas para mitigar riscos ambientais e operacionais.
Desse modo, a diretriz visa incluir a gestão de riscos no planejamento dos empreendimentos sem prejudicar as atividades econômicas em áreas vulneráveis a eventos climáticos.
Entre os tópicos abordados estavam a identificação de vulnerabilidades, elaboração de planos de contingência, monitoramento das condições hidrológicas, definição de níveis de alerta e medidas de engenharia destinadas à redução dos riscos ambientais em casos de inundação.
Plano de contingência
Na segunda parte do evento, Bruna Dalt apresentou um estudo de caso sobre como elaborar e implementar um plano de contingência para eventos climáticos extremos.
A apresentação trouxe à tona experiências práticas e medidas adotadas pela empresa após os eventos ocorridos em 2023 e 2024, demonstrando estratégias efetivas para aumentar a resiliência e capacidade de resposta diante de emergências.
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