O governo estadual decidiu estender o prazo de inscrições para o programa MEI RS Calamidades 2, que visa ajudar microempreendedores individuais afetados pelas enchentes de 2024. A prorrogação foi anunciada pela STDP (Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional) e agora os interessados têm até o dia 30 de junho para se inscrever.
Os recursos para o programa, no valor de R$ 127 milhões, são provenientes do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Funrigs (Fundo do Plano Rio Grande) e fazem parte do Plano Rio Grande. O objetivo é apoiar os empreendedores afetados e garantir que recebam o suporte necessário para reconstruir seus negócios e fortalecer a economia local.
O processo do programa é dividido em três etapas: após as inscrições, o governo deposita um auxílio de R$ 1,5 mil na conta da Caixa Tem de todos os contemplados. Em seguida, a PUCRS oferece uma consultoria de nove horas abordando temas como plano de negócios, marketing e vendas, gestão de custos e formação de preços. Por fim, o governo oferece uma segunda parcela de R$ 1,5 mil para aqueles que concluírem a consultoria e abrirem uma conta empresarial sem custos no Banrisul.
O objetivo é beneficiar até 12 mil MEIs que não foram atendidos na primeira fase do programa, desde que cumpram certos critérios, como ter o endereço cadastrado em município com estado de calamidade decretado, estar com o CNPJ ativo e o CPF regular, ter faturamento nos anos de 2023 ou 2024 e não ter sido beneficiado anteriormente por outro programa estadual para atingidos por eventos meteorológicos.
Os resultados da prorrogação serão divulgados no dia 21 de julho e o depósito da primeira parcela será feito em 4 de agosto. Haverá também um período para recursos para os não habilitados. Os prazos para quem se inscreveu no período original permanecem os mesmos, com resultado parcial em 20 de junho e pagamento em 4 de julho.
Os interessados podem se inscrever no formulário online até o dia 30 de junho de 2025, desde que atendam aos critérios e não tenham sido beneficiados na primeira fase do programa MEI RS Calamidades 2.
