A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
O julgamento está marcado para iniciar às 9h30 e decidirá se os acusados serão condenados ou absolvidos. Foram programadas mais duas sessões para o julgamento do caso, que serão realizadas hoje à tarde e amanhã de manhã.
São réus suspeitos de envolvimento no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão atualmente detidos.
O julgamento será acompanhado pelos familiares das vítimas, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva do motorista.
Acusação
De acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, autor confesso dos disparos que vitimaram a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa teriam sido os mandantes do crime.
Rivaldo Barbosa teria participado da preparação do crime. Ronald é acusado de monitorar a rotina da vereadora e repassar essas informações para o grupo. Robson Calixto teria fornecido a arma utilizada no crime para Lessa.
Segundo a investigação da Polícia Federal, o assassinato de Marielle está ligado à oposição da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que possuem conexões com questões de terras em áreas controladas por milícias no Rio.
Nos depoimentos dados durante a investigação, os acusados negaram qualquer envolvimento no assassinato.
Votos
A votação para decidir sobre a condenação ou absolvição dos réus contará com quatro votos. Com a saída de Luiz Fux para a Segunda Turma durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o colegiado não possui o quórum completo de cinco ministros.
O procedimento a ser seguido é padrão para todos os julgamentos realizados no colegiado.
A sessão será iniciada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. Em seguida, ele chamará o processo para julgamento e passará a palavra para Alexandre de Moraes, relator, que apresentará seu parecer. O documento resume todas as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais, última etapa antes do julgamento.
Depois da leitura do relatório, Dino dará oportunidade para a acusação e as defesas dos réus se manifestarem.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ficará responsável pela acusação. Após a manifestação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a fazer suas considerações em defesa de seus clientes. Eles terão até uma hora para as sustentações orais.
Em seguida, os ministros proferirão seus votos. Além de Moraes, estão habilitados a votar os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O post STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson apareceu primeiro em Agora RS.
