O governo do Rio Grande do Sul apresentou à Assembleia Legislativa (AL-RS) duas propostas de lei que visam modificar a estrutura administrativa e os quadros de pessoal da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e da Fundação Teatro São Pedro. As iniciativas, oriundas do Poder Executivo, ainda aguardam avaliação pelos deputados estaduais.
Para a Ospa, o Projeto de Lei 229/2026 traz alterações significativas nas normas que regem a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. A proposta busca reorganizar as carreiras dos músicos, alterar cargos existentes, definir novos subsídios e estabelecer diretrizes para promoções e progressões funcionais.
Quanto à Fundação Teatro São Pedro, o Projeto de Lei 230/2026 propõe modificações no Plano de Empregos, Funções e Salários. Esta proposta visa criar um novo quadro de dirigentes e reestruturar as funções em comissão dentro da instituição.
Alterações na Ospa
A proposta relacionada à Ospa prevê que o Corpo de Músicos seja composto por 126 cargos, incluindo músicos da orquestra sinfônica e do coro sinfônico.
Dentro dessa nova estrutura, a categoria de Músico de Orquestra Sinfônica contará com 121 posições efetivas. Essa distribuição abrange instrumentos como violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, madeiras, metais, pianos, harpas, tímpanos e percussão geral.
Além disso, o projeto estabelece cinco cargos para Músicos do Coro Sinfônico nas especialidades de soprano, contralto, tenor, baixo e pianista.
Os músicos terão suas remunerações estruturadas em forma de subsídio para uma carga horária semanal de 30 horas. Os valores propostos variam entre R$ 7 mil e R$ 13.997,92 para os músicos da orquestra, conforme seu nível e grau na carreira.
Para os integrantes do coro sinfônico, os subsídios variarão entre R$ 5 mil a R$ 9.998,52.
Carreiras e funções
A proposta também prevê a extinção de cargos como Músico Fila, Músico Assistente, Músico Solista e das funções específicas como Soprano, Contralto, Tenor e Baixo. Os servidores afetados serão reenquadrados nas novas categorias criadas pela legislação.
O cargo de Músico Spalla também será eliminado. Além disso, a função de Professor de Música deixará de existir à medida que as vagas se tornem disponíveis devido à aposentadoria ou desligamento dos ocupantes atuais.
As novas regras incluem critérios para progressão funcional baseados em titulação e promoção por tempo de serviço ou mérito, respeitando as limitações orçamentárias estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Serão criadas funções específicas dentro da estrutura da fundação que englobam Maestro, Regente de Orquestra, Regente de Coro, Spalla e Instrutor Musical.
Fundação Teatro São Pedro
Na proposta referente à Fundação Teatro São Pedro, um novo quadro dirigente será formado com salários pagos em parcela única. O Diretor-Presidente receberá uma remuneração mensal equivalente a R$ 17.004, enquanto o Diretor-Geral terá um salário fixado em R$ 14.449,50.
O cargo de Diretor-Presidente será escolhido diretamente pelo governador do Estado.
Além disso, o texto propõe uma reestruturação dos empregos e funções em comissão na Fundação Teatro São Pedro. Essa nova organização inclui diretores departamentais, chefes de gabinete e coordenadores diversos.
Os valores destinados aos empregos em comissão variam entre R$ 4.797 até R$ 11 mil. Para as funções em comissão os valores estipulados são entre R$ 2.878,20 a R$ 6.600.
Reestruturação Administrativa
A justificativa apresentada pelo Executivo para as mudanças na Fundação Teatro São Pedro é a necessidade de adequar sua estrutura organizacional ao aumento das atividades da instituição.
Entre os aspectos mencionados estão a gestão do teatro; iniciativas educativas; programação artística; preservação do patrimônio; formação do público; além do diálogo com o setor cultural.
No caso da Ospa, o governo argumenta que as mudanças visam corrigir distorções existentes nas carreiras atuais dos músicos e promover um reconhecimento mais adequado ao trabalho desempenhado na fundação.
Ambos os projetos somente entrarão em vigor após aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção pelo governo estadual.
