A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) de Porto Alegre lançou um edital para selecionar pessoas jurídicas interessadas em ocupar espaços da Usina do Gasômetro por períodos determinados. O chamamento público foi divulgado no Diário Oficial de Porto Alegre desta terça-feira (24). As inscrições serão aceitas a partir de 26 de março e vão até as 18h de 30 de junho de 2026.
O edital contempla a autorização de uso da nave principal, mezanino, entrada principal e Teatro Elis Regina. A nave principal tem capacidade para 380 pessoas, o mezanino pode receber 80 pessoas e o Teatro Elis Regina possui capacidade para 146 lugares. Já a entrada principal destina-se à recepção e circulação.
Poderão participar pessoas jurídicas com experiência em projetos artístico-culturais, econômicos e turísticos, reconhecidas pela atuação em gestão de eventos e desenvolvimento de projetos.
Como funciona a inscrição
Cada inscrição deve ser feita individualmente, com uma proposta por formulário. O regulamento exige a apresentação de um projeto detalhado, plano de trabalho, orçamento, documentos da pessoa jurídica e material que demonstre a trajetória e capacidade de execução.
Os projetos poderão estar alinhados com temas como arte e patrimônio, inovação e tecnologias criativas, memória, identidade e território, meio ambiente e sustentabilidade, gênero, diversidade e inclusão.
A seleção será realizada em duas etapas: homologação documental e avaliação de mérito por uma comissão designada pela Secretaria Municipal da Cultura.
Os projetos serão avaliados com base em critérios como relevância cultural e artística, inovação, impacto econômico, sustentabilidade, acessibilidade, orçamento e capacidade de gestão.
Os períodos de ocupação não poderão exceder 90 dias consecutivos e não poderão ultrapassar 31 de julho de 2026.
Regras de ocupação
O edital permite a venda de produtos relacionados ao projeto ou à comunidade local, desde que estejam em conformidade com as normas sanitárias e fiscais. No entanto, estão proibidas manifestações políticas, cultos, atividades religiosas e alterações estruturais no prédio sem autorização expressa.
O regulamento completo está disponível no site da Prefeitura de Porto Alegre, através do e-mail [email protected] ou na Casa da Música, localizada na Rua da República, 635, na Cidade Baixa. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (51) 3289-8173.
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