Na última sexta-feira (10), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) executou um mandado de busca e apreensão em uma clínica estética ilegal localizada em Panambi, na região Noroeste do estado. Esta operação resultou na interdição do estabelecimento e na prisão em flagrante da pessoa que estava à frente do local.
A ação contou com a colaboração da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária municipal. As investigações giram em torno da utilização irregular da substância química tirzepatida, além da realização de procedimentos estéticos sem as devidas permissões legais.
A tirzepatida é um medicamento indicado para o tratamento do diabetes tipo 2 e, em alguns casos, pode ser utilizado para o controle crônico de peso, sempre sob supervisão médica e prescrição adequada.
Irregularidades nos procedimentos
O cumprimento do mandado ocorreu em uma residência no bairro Fátima, onde a clínica funcionava. De acordo com as investigações, o local oferecia tratamentos estéticos utilizando tirzepatida para emagrecimento, desrespeitando as normas referentes ao uso do medicamento.
Durante a operação de fiscalização, foi constatado que a clínica não possuía alvará sanitário. Além disso, foram identificadas várias irregularidades, como a elaboração de planos nutricionais sem a presença de um profissional qualificado, administração de medicamentos sem orientação médica e armazenamento inadequado da tirzepatida, violando as normas sanitárias vigentes.
Consequências: Interdição e prisão
Diante das irregularidades encontradas, a Vigilância Sanitária decidiu interditar o estabelecimento e a responsável pelo local foi presa em flagrante, agora aguardando as determinações da Justiça. A investigação continua para determinar a extensão dos atos praticados, possíveis responsabilidades criminais e eventuais danos aos consumidores.
Recomendações
“É fundamental que os consumidores verifiquem se o estabelecimento possui alvará sanitário válido antes de contratar qualquer serviço e se os profissionais estão devidamente habilitados. Medicamentos como a tirzepatida devem ser utilizados somente sob avaliação e acompanhamento médico”, enfatiza o promotor Daniel Mattioni.
O MP-RS recomenda que denúncias sobre possíveis irregularidades sejam feitas à Promotoria de Justiça de Panambi ou através do site oficial da instituição.
*A informação é fornecida pela Promotoria de Justiça de Panambi
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