O governo do Estado* anunciou o lançamento do Programa de Turismo Rural da Agricultura Familiar Gaúcha. Esta iniciativa visa promover a diversificação das fontes de renda das famílias agricultoras, valorizar as potencialidades turísticas do ambiente rural e expandir as oportunidades de desenvolvimento econômico nas comunidades do Rio Grande do Sul.
O programa inclui investimentos em várias áreas, como infraestrutura, equipamentos, acessibilidade, promoção e estruturação de experiências turísticas. Além disso, busca incentivar a permanência de jovens e mulheres no meio rural, fortalecer a organização coletiva e integrar os empreendimentos familiares em rotas e roteiros turísticos.
Critérios para participação e seleção
Podem se inscrever agricultores familiares que possuam um CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) ativo e cuja unidade produtiva esteja situada no Rio Grande do Sul. No caso de inscrições coletivas, serão aceitas associações, cooperativas e outras entidades sem fins lucrativos relacionadas à agricultura familiar ou ao turismo, desde que respeitadas as condições estipuladas no edital.
As entidades interessadas devem estar formalmente constituídas, ter CNPJ ativo, estar localizadas no Rio Grande do Sul e ter pelo menos um ano de existência formal na data de publicação do edital.
A seleção levará em conta critérios que destacam a participação de jovens e mulheres, a conexão dos empreendimentos com rotas e roteiros turísticos e a inclusão em iniciativas voltadas à valorização da produção familiar, como o Peaf (Programa Estadual de Agroindústria Familiar) e a Feira Digital Sabor Gaúcho.
Para as formas associativas, também serão avaliados aspectos como o envolvimento feminino e jovem na entidade, o fim turístico da organização e o número de estabelecimentos familiares beneficiados.
Processo de Inscrição
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site indicado pela SDR: https://turismorural.sdr.rs.gov.br/. O período para se inscrever é de até 20 dias corridos após a publicação do edital no Diário Oficial do Estado.
Vale ressaltar que a inscrição não garante o recebimento do financiamento. A habilitação permitirá ao interessado elaborar um projeto técnico que será avaliado pela SDR antes de ser enviado para análise na Badesul.
- Formulário para inscrição de associações
- Formulário para inscrição individual
Agricultores familiares e entidades de todas as regiões do Estado podem participar. A alocação dos recursos entre as 12 regionais da Emater/RS-Ascar considera a classificação dos municípios no Mapa do Turismo (com 284 municípios e 572 pontos), determinando assim a parte que cada regional receberá.
- Pontuação das regiões
A regionalização tem como propósito garantir uma distribuição equitativa dos investimentos ao mesmo tempo em que estimula a participação tanto de agricultores familiares quanto de organizações coletivas em diversas áreas do Rio Grande do Sul. Eventuais sobras poderão ser redistribuídas inicialmente entre integrantes da lista reserva da própria região antes de serem alocadas para outras localidades conforme os critérios estabelecidos pelo programa.
*Por meio da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural)
Valores Investidos
O programa destinará R$ 12 milhões para agricultores familiares (indivíduos) e formas associativas (associações e cooperativas). Do total disponível, R$ 7 milhões serão alocados para agricultores familiares com financiamentos individuais limitados a R$ 30 mil, permitindo assim até 233 autorizações iniciais para apresentação de projetos.
Adicionalmente, R$ 5 milhões serão direcionados às formas associativas com um teto de R$ 100 mil por financiamento, possibilitando cerca de 50 autorizações iniciais. Esses financiamentos contarão com bônus por adimplência equivalente a 80%, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Feaper (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais).
Implementação
Os recursos utilizados para essa iniciativa provêm do Feaper. O planejamento foi realizado pelo DAF (Departamento de Agroindústria Familiar e Apoio à Comercialização) da SDR em parceria com a Setur (Secretaria de Turismo) e a Emater/RS-Ascar.