Na última quinta-feira (29), o governador Eduardo Leite formalizou a desapropriação do edifício que abriga o Hospital São Vicente de Paulo, localizado em Osório, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Desde 2022, a instituição está sob intervenção do estado em razão de dificuldades financeiras.
“Esta é uma decisão marcante para o Litoral Norte, a área que mais cresce em termos populacionais no Rio Grande do Sul. Através da desapropriação, buscaremos resolver de maneira definitiva a situação do Hospital de Osório, permitindo o fim da intervenção e garantindo que a unidade se torne um patrimônio estadual. Já implementamos serviços de oncologia e desejamos preparar a instituição para novos avanços, como cardiologia e hemodinâmica. Reforçar a assistência hospitalar na região significa oferecer atendimento mais próximo às residências das pessoas e também aliviar a carga sobre os hospitais da Capital”, afirmou o vice-governador Gabriel Souza.
A gestão do Hospital São Vicente de Paulo foi assumida pelo Estado em 20 de outubro de 2022, após uma decisão judicial resultante de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Desde então, a administração da unidade tem sido realizada sob intervenção da Secretaria Estadual da Saúde (SES).
De acordo com o governo, diversas alternativas foram analisadas durante esse período para assegurar a operação contínua dos serviços e a sustentabilidade financeira da instituição. Dentre as opções estavam a transferência da responsabilidade ao município com recursos destinados à desapropriação e uma posterior busca por potenciais compradores do imóvel. Porém, como essas propostas não avançaram, o governo decidiu pela desapropriação.
A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, destacou que essa ação foi necessária após se esgotarem outras possibilidades, visando garantir o atendimento à população do Litoral Norte. A opção pela desapropriação foi considerada “uma medida excepcional para assegurar a continuidade dos atendimentos ambulatoriais e hospitalares oferecidos pelo SUS à população de Osório e cidades vizinhas”, conforme nota divulgada.
A solução foi aprovada em audiência judicial, permitindo que as providências necessárias fossem tomadas para assegurar a continuidade dos serviços. Com a publicação do decreto, a Secretaria Estadual da Saúde está autorizada a iniciar os processos legais referentes à desapropriação do local.
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