Governo dos EUA move contra o Google maior ação antitruste em 20 anos

Processo diz que é preciso parar com conduta anticompetitiva da empresa

A companhia teve receita de US$ 162 bilhões no ano passado, mais do que o PIB de países como Hungria, Ucrânia e Marrocos

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e onze estados norte-americanos entraram nesta terça-feira (20) com uma ação antitruste contra o Google, acusando a companhia de usar seu poder de mercado para afastar rivais. O processo marca o maior caso antitruste em uma geração – comparável ao processo contra a Microsoft movido em 1998, e ao processo contra a AT&T, de 1974, que levou à dissolução do Sistema Bell. Na ação, alega-se que o Google agiu ilegalmente para manter sua posição nos mercados de busca e publicidade na internet e que, “na ausência de uma ordem judicial, a empresa continuará executando sua estratégia anticompetitiva, prejudicando o processo competitivo, reduzindo a escolha do consumidor e sufocando a inovação”. A ação diz que o Google é porta de entrada incontestável para a internet a bilhões de usuários em todo o mundo. Para o bem dos consumidores, anunciantes e todas as empresas norte-americanas que agora dependem da economia da internet é necessário interromper a conduta anticompetitiva da empresa e restaurar a concorrência.

Representantes do Google não comentaram o assunto. A companhia teve receita de US$ 162 bilhões no ano passado, mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) de países como Hungria, Ucrânia e Marrocos. O senador republicano Josh Hawley, crítico feroz do Google, acusou a empresa de manter o poder por “meios ilegais” e chamou o processo de “o caso antitruste mais importante em uma geração”. O processo federal desta terça-feira marca um raro momento de acordo entre o governo Trump e os democratas progressistas. Ocorrendo poucos dias antes da eleição presidencial dos Estados Unidos, o momento do processo pode ser visto como um gesto político, pois cumpre uma promessa feita pelo presidente Donald Trump a seus apoiadores de responsabilizar empresas por supostamente sufocarem vozes conservadoras.

As ações da Alphabet, controladora do Google, subiram quase 1% após a notícia. Segundo o chefe de Pesquisa de Mídia de Tecnologia e Telecomunicações da Mirabaud Securities em Londres, Neil Campling, há alguma dúvida nos mercados se os parlamentares de Washington podem realmente se unir para entrar com uma ação contra a empresa. “É como trancar a porteira depois que o cavalo fugiu. O Google já assumiu a posição de monopólio, investiu bilhões em infraestrutura, inteligência artificial (IA), tecnologias, software, engenharia e talento. Você não pode simplesmente desfazer uma década de progresso significativo”, afirma.

O processo do Departamento de Justiça ocorre mais de um ano depois que o órgão e a Comissão Federal de Comércio (FTC) iniciaram investigações antitruste sobre Amazon.com, Apple, Facebook e Google. Sete anos atrás, a FTC fechou acordo com a empresa em uma investigação antitruste que acusava o Google de favorecer seus próprios produtos em resultados de buscas dos usuários. O acordo foi contestado por alguns advogados da equipe da FTC. E o Google tem enfrentado desafios legais semelhantes também no exterior. A União Europeia multou a companhia em US$ 1,7 bilhão em 2019 por impedir que sites usassem serviços rivais para encontrar anunciantes; em US$ 2,6 bilhões em 2017 por favorecer seu próprio produto de shopping em resultados de pesquisas; e em US$ 4,9 bilhões em 2018, por bloquear rivais em seu sistema operacional Android.

*Com Reuters

By Vinicíus Santarém

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