A adoção da gratuidade no transporte público nas 27 capitais do Brasil poderia injetar R$ 60,3 bilhões por ano na economia nacional, gerando um impacto semelhante ao programa Bolsa Família.
Essa é a conclusão central de um estudo apresentado nesta terça-feira (5) por acadêmicos da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Com o título A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, a pesquisa foi liderada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, que argumenta que essa iniciativa poderia ser eficaz no combate às desigualdades raciais.
O trabalho contou com financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e recebeu apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Liquidez imediata
A proposta de gratuidade abrange o transporte público metropolitano, incluindo ônibus e sistemas ferroviários. Para a realização do estudo, foram utilizados dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e informações sobre as operadoras de ônibus e os sistemas metroferroviários.
Os pesquisadores consideraram uma dedução de 24,38% referente às isenções e gratuidades já existentes, como as concedidas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência. Esse percentual corresponde a aproximadamente R$ 14,7 bilhões que já circulam na economia. Com isso, a injeção real na economia seria estimada em R$ 45,6 bilhões.
“Estamos falando de uma injeção imediata de liquidez nas finanças das famílias brasileiras. Ao transformar o gasto obrigatório com passagens em renda disponível, o Estado impulsiona a economia, que retorna à sociedade por meio do consumo e da arrecadação tributária sobre produtos”, esclarece o professor Thiago Trindade.
Salário indireto
Os autores do estudo sustentam que a implementação da tarifa zero pode ter uma importância comparável àquela que o Programa Bolsa Família teve há duas décadas, representando um verdadeiro “salário indireto” para os cidadãos.
Dessa forma, a gratuidade beneficiaria especialmente as populações mais vulneráveis, incluindo a comunidade negra e os residentes em áreas periféricas.
Conforme evidenciado na pesquisa, essa gratuidade poderia ser considerada um direito social semelhante ao acesso ao SUS ou à Educação Pública.
“A adoção da tarifa zero em âmbito nacional fortaleceria o papel do Brasil como líder nas iniciativas globais para redução das desigualdades sociais e aprofundamento democrático.”
Financiamento
Entre as alternativas para financiar uma política nacional de transporte gratuito estão sugestões feitas por professores da UnB no ano anterior. Uma das propostas é substituir o atual sistema de vale-transporte por um novo modelo financeiro que envolveria empresas privadas e públicas com dez ou mais funcionários.
A previsão do grupo de pesquisa é que cerca de 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos dessa contribuição. “É viável implementar um programa de tarifa zero sem sobrecarregar o orçamento federal”, afirma Trindade.
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