Justiça mantém suspensão de vestibular online e UFPel projeta edição presencial

Decisão de outubro manteve cancelamento do ingresso em cursos de EAD de seis polos da instituição que ficam fora de Pelotas. Universidade não deve recorrer. Vestibular online permanece suspenso
Reprodução/RBS TV
A Justiça Federal negou o recurso da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e manteve a decisão de suspender o vestibular online realizado em setembro. Por isso, a universidade estuda cancelar processo seletivo e realizar uma nova edição presencial.
A decisão do juiz federal Cristiano Bauer Sica Diniz, de 20 de outubro, manteve a sentença anterior. No entendimento dele, “não há elementos aptos a justificar a modificação da decisão, devendo ser mantida”.
De acordo com o vice-reitor da UFPel, Luís Isaías Centeno do Amaral, a intenção é não recorrer a uma instância superior. Ele espera, ainda, que seja possível fazer o vestibular presencial nos polos em breve.
“A ideia era já estar em aula. Essa é a missão da universidade. A suspensão nos atrapalha em oferecer os serviços à sociedade. Agora, tão logo saia a decisão, a gente faça o vestibular presencial e suspender este método”, diz o vice-reitor.
Relembre o caso
O Ministério Público Federal (MPF) contestou o formato do vestibular, realizado de forma online, em prova única de redação, no computador particular do candidato. Segundo a promotoria, não haveria “como garantir que a elaboração da prova, por todos os candidatos, tenha sido realizada pessoalmente e sem recursos tecnológicos e/ou humanos”.
No edital, a UFPel justificava que a opção pelo formato se devia “à situação de pandemia ocasionada pela disseminação do novo coronavírus-COVID19, (…) atendendo as recomendações governamentais de distanciamento social”.
Além disso, o vice-reitor pondera que estava previsto o acompanhamento posterior dos aprovados caso houvesse indício de fraude.
“Sempre há o risco, sabíamos disso. Mas colocamos no edital que os alunos seriam acompanhados no primeiro semestre do curso. Se não houvesse desempenho compatível com a redação, esses alunos perderiam a vaga. O texto que serviu para entrar seria usado como parâmetro para o acompanhamento no curso e, havendo discrepância, isso significaria a possibilidade de abertura de um processo por fraude e o imediato desligamento”, alega.
Mesmo assim, a Justiça Federal entendeu que “a sistemática de avaliação adotada (…) não garantiu, sequer minimamente, que a seleção tenha sido realizada de forma ética, igualitária e justa, razão pela qual resta evidente a ilegalidade do certame”.
O processo seletivo era válido para ingresso em cursos de licenciatura em letras/espanhol, filosofia, história e matemática, oferecidos na modalidade de educação à distância, no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil.
Conforme Amaral, a seleção compreendia apenas os cursos em seis dos 23 polos da instituição que ficam fora de Pelotas e tiveram mais candidatos do que vagas. Os demais, segundo ele, não foram prejudicados pela decisão.
“Está, neste momento, sub judice. Estamos aguardando a decisão final. Mas apenas para EAD. Todos os outros estão resguardados. A UFPel tem 20 mil alunos e essa abrangência equivaleria mais ou menos a 700 vagas”, afirma o vice-reitor.
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