Nesta terça-feira (3), Porto Alegre dá início à sua tradicional rodada anual de assembleias do Orçamento Participativo (OP), que alcançará 37 anos em 2026. A primeira plenária terá como foco o Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho, com início programado para às 19h na Usina do Gasômetro. Uma novidade esta edição é a adoção de um sistema de votação digital, substituindo as cédulas em papel.
As assembleias ocorrerão entre os dias 3 de novembro e 12 de dezembro. O cronograma inclui 23 encontros que começarão com seis reuniões temáticas, todas realizadas na Usina do Gasômetro. No dia 12 de novembro, acontecerá a plenária da Região Centro, marcando o início das 17 plenárias regionais programadas. Após essa fase inicial, os encontros se deslocarão para as respectivas regiões.
Após o credenciamento, os participantes terão a oportunidade de votar nas prioridades de atendimento e nas chapas candidatas ao Conselho do OP utilizando dispositivos eletrônicos disponíveis nos locais das plenárias. Servidores municipais estarão presentes para orientar e ajudar os participantes com quaisquer dúvidas sobre o uso dos equipamentos.
O sistema de votação inovador foi criado pela Procempa e visa aumentar a eficiência, especialmente na apuração dos resultados, tanto para definir as prioridades de investimento quanto para escolher representantes das diversas regiões e temáticas.
As assembleias estão agendadas para ocorrer durante a semana às 19h e aos sábados às 15h. A programação completa pode ser conferida aqui. A organização do ciclo do OP está sob a responsabilidade da Smgov (Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural).
População apresenta suas demandas
Nas reuniões, os cidadãos têm a chance de expor suas preocupações aos representantes governamentais, escolher conselheiros e determinar quantos delegados serão designados para o ciclo 2026/2027, além de estabelecerem as prioridades orçamentárias para 2027. O orçamento destinado ao OP está fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 em R$ 30 milhões.
O cadastramento das entidades participantes e a inscrição das chapas para o Conselho do OP já estão em andamento. Informações adicionais podem ser obtidas através da CSP (Coordenação das Subprefeituras), localizada na sede da Smgov, ou pelo e-mail: [email protected].
POA Futura
Em 2026, as assembleias contarão com o programa POA Futura, que apresentará um portfólio abrangente de obras e projetos à população conforme a temática ou região onde as plenárias forem realizadas.
A coordenação desse programa fica a cargo da SMPG (Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão). O POA Futura busca articular financiamentos internacionais (como Banco Mundial, AFD, KfW, BID e CAF) e nacionais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e BRDE), além dos recursos próprios da Prefeitura de Porto Alegre que totalizam aproximadamente R$ 7 bilhões.
Participação no OP
Todos os cidadãos têm a possibilidade de participar ao se dirigirem à subprefeitura correspondente à sua região. Confira aqui os endereços disponíveis.
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