Nesta semana, o Ministério da Saúde inicia a disponibilização de nove novos medicamentos de alta tecnologia para o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa é a maior ampliação já realizada na assistência oncológica, que atenderá integralmente a demanda por esses fármacos.
Os nove medicamentos são destinados a 13 tipos diferentes de tratamentos oncológicos e devem beneficiar mais de 116 mil pacientes.
A implementação começará em 20 centros especializados localizados em todas as regiões do Brasil. A intenção é que, até o final do ano, a oferta se estenda a todos os centros de atendimento.
A aquisição desses medicamentos terá um impacto financeiro anual estimado em R$ 155,4 milhões.
A expectativa é que, até o fim do ano, sejam adicionados um total de 23 novos fármacos oncológicos, resultando em um aumento de 35% nas opções disponíveis na rede pública de saúde.
Para possibilitar a inclusão dos 23 novos medicamentos, o ministério tomou diversas medidas: assumiu a responsabilidade pela compra e negociação direta de dez fármacos, organizou uma ata para aquisição com preços reduzidos para outros nove produtos e aumentou os repasses financeiros para assegurar o custeio dos serviços oncológicos no SUS para os quatro restantes.
O impacto financeiro total será de R$ 4 bilhões por ano.
Durante uma cerimônia no Hospital Beneficência Portuguesa em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a melhoria e expansão da rede de cuidados oncológicos em todo o país estão sendo feitas com tecnologias modernas e avançadas, promovendo uma transformação que coloca os pacientes no foco do atendimento. Isso garantirá mais acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados dentro dos prazos corretos.
“Estamos também aprimorando as condições de trabalho para os profissionais da saúde, com serviços melhor estruturados e uma rede pública cada vez mais apta a suprir as necessidades da população”, afirmou durante o evento.
Conforme informações do ministério, os nove novos medicamentos atuam de maneira distinta conforme o tipo de tumor, estágio da doença e perfil do paciente. Dentre os benefícios estão a ampliação da sobrevida e uma qualidade de vida superior.
Além disso, há indicações para uso após cirurgias quando não há indícios visíveis da presença do tumor, visando prevenir recidivas.
As unidades participantes dessa fase inicial estão espalhadas por 16 estados: São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe; além do Distrito Federal.
Confira a lista dos novos medicamentos:
- trastuzumabe – câncer gástrico ou na junção esofagogástrica;
- abemaciclibe – câncer de mama precoce (RH+, Her2-, linfonodo +);
- acetato de lanreotida – tumores neuroendócrinos;
- pazopanibe – câncer renal metastático de células claras;
- rituximabe – leucemia linfocítica crônica (1ª linha), linfoma folicular e linfoma difuso;
- abiraterona – câncer prostático resistente à hormonioterapia não metastático e metastático;
- gefitinibe – câncer pulmonar não pequenas células em primeira linha;
- TSH recombinante (alfatirotropina) – câncer diferenciado da tireoide com indicação para iodo radioativo;
- sunitinibe – câncer renal metastático de células claras e GIST avançado ou metastático após falha ao imatinibe.
Novas Iniciativas
O ministro anunciou também que o SUS passará a realizar rastreamento do câncer intestinal, considerado crucial para diagnóstico precoce. Cerca de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) serão distribuídos para todos os estados com foco no rastreamento do câncer colorretal.
Esse exame será aplicado para identificar entre homens e mulheres assintomáticos na faixa etária de 50 a 75 anos quem necessitará realizar colonoscopia para confirmação diagnóstica. A precisão desse método é de 92%.
“Estamos criando o maior programa público mundial voltado ao rastreamento do câncer colorretal. Nenhum outro país está implementando algo semelhante”, enfatizou Alexandre Padilha.
Outra inovação é o rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste DNA-HPV. Além disso, o ministério financiará citologia reflexa em meio líquido utilizando amostras coletadas previamente para detectar sinais suspeitos. O investimento anual previsto é de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes.
O Ministério da Saúde também iniciará a cobertura das cirurgias videotorácicas oncológicas voltadas especialmente ao câncer pulmonar. Esta técnica minimamente invasiva emprega pequenas incisões acompanhadas por câmera e instrumentos específicos. As vantagens incluem redução nos tempos de internação e complicações pós-cirúrgicas.
A assinatura por parte do ministro Alexandre Padilha marca um compromisso para o próximo triênio do Proadi-SUS com investimentos totalizando R$ 4 bilhões nos próximos três anos.
Esse montante representa um terço dos R$ 11 bilhões investidos durante os últimos 17 anos deste programa.
Padilha destacou ainda que hospitais parceiros como Albert Einstein, Sírio-Libanês e Beneficência Portuguesa desempenham papéis essenciais na saúde pública.
“Esses hospitais filantrópicos têm contribuído significativamente na transferência tecnológica e capacitação profissional; muitos deles possuem mais leitos destinados ao SUS do que aos seus próprios serviços privados”, afirmou.
Ainda foi anunciada a criação dos Hospitais Inteligentes em colaboração com o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI), responsável pela administração.
O primeiro hospital totalmente inteligente dentro do SUS será estabelecido no complexo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).
“O projeto inclui UTIs equipadas com tecnologia ultra-conectada e inteligência artificial para monitoramento remoto em tempo real. Assim os profissionais poderão acessar as informações diretamente da UTI independentemente da localização”, explicou Padilha.
“Além disso, laboratórios dedicados à anatomia patológica serão modernizados permitindo reduzir o prazo entrega dos laudos biópsicos: passarão de uma semana para apenas 48 horas utilizando telediagnóstico”, acrescentou.
