Antônio Amauri Malaquias de Pinho

Eleições 2024: Acesso a Intérpretes de Libras para Eleitores Surdos
25
ago
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Eleições

Eleições 2024: Acesso a Intérpretes de Libras para Eleitores Surdos

Inclusão nas EleiçõesNas Eleições de 2024, eleitores surdos ou com deficiência auditiva em todo o estado de São Paulo terão à disposição um serviço de videochamada em tempo real com intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Essa iniciativa visa garantir que essas pessoas possam tirar dúvidas sobre a localização de seções eleitorais, documentos válidos para a votação e outras informações essenciais, promovendo um atendimento inclusivo e acessível.O acordo de cooperação técnica para a implementação desse serviço foi assinado no dia 21 de agosto de 2024, entre o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes,…
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Presidente do TRE-SP é Homenageado em Evento de Jubileu de Prata do Semanário da Zona Norte
26
jul
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Cotidiano

Presidente do TRE-SP é Homenageado em Evento de Jubileu de Prata do Semanário da Zona Norte

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, foi homenageado durante a celebração dos 25 anos do jornal Semanário da Zona Norte, na terça-feira (23). Na ocasião, ele recebeu as moedas comemorativas (Challenge Coins) da Guarda Civil Metropolitana e da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC. Também foram homenageados o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab.A cerimônia foi conduzida pelo diretor do jornal, João Carlos Dias, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o procurador-geral…
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O debate sobre a repressão ao aumento abusivo de preços nos EUA
15
jul
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Cotidiano,

O debate sobre a repressão ao aumento abusivo de preços nos EUA

De acordo com o advogado Antônio Amauri Malaquias de Pinho, a discussão sobre o aumento abusivo de preços no Brasil é um tema complexo e que merece atenção. Ele comenta:"A proposta do Price Gouging Act of 2024 nos Estados Unidos é uma resposta direta aos aumentos de preços observados durante a pandemia da Covid-19. Essa é uma discussão que também tem repercutido no Brasil, embora com um enfoque mais consumerista do que concorrencial.No Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem se posicionado de forma mais restritiva em relação à repressão de preços exploratórios, alegando dificuldades em determinar o…
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