Bahia

Advogado Leonardo Dias destaca ação judicial para equiparar Tabela SUS à Tabela TUNEP

Advogado Leonardo Dias destaca ação judicial para equiparar Tabela SUS à Tabela TUNEP

Em busca de um equilíbrio financeiro na saúde pública, uma proposta de ação judicial tem chamado a atenção. O renomado advogado Leonardo Dias explica a tese que visa igualar os valores da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) à Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos (TUNEP). Segundo Leonardo Dias, essa ação judicial propõe a condenação do Ente Público para que reveja os valores pagos pelo SUS a hospitais e laboratórios. O objetivo central é equiparar o pagamento feito pelo SUS ao atendimento de pacientes com convênio privado ao Sistema Único de Saúde. O…
Ver Mais
Desembargador investigado pelo CNJ por conceder prisão domiciliar a líder de facção na Bahia

Desembargador investigado pelo CNJ por conceder prisão domiciliar a líder de facção na Bahia

Desembargador do TJ-BA é alvo de processo disciplinar após concessão de prisão domiciliar a suspeito de chefiar organização criminosaO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por sua decisão de conceder prisão domiciliar a um indivíduo apontado como líder de uma organização criminosa no estado. A medida foi tomada durante a 3ª Sessão Virtual de 2024, realizada pelo plenário do CNJ na última sexta-feira (15), onde também foi decidido manter o afastamento do desembargador de suas funções até o desfecho do processo administrativo.A…
Ver Mais