O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio concedido pelo governo federal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica, evitou ao longo de três décadas a ocorrência de 571 mil óbitos e 13 milhões de internações no Sistema Único de Saúde (SUS).
Essas informações são provenientes de um estudo realizado pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), que foi divulgado em sua versão preliminar, ou seja, ainda não passou pela revisão por pares. O levantamento conta com a colaboração de 13 pesquisadores, sendo Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a autora principal.
A pesquisa revela que um aumento de um ponto percentual na cobertura do BPC resultou em uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, 0,6% nas mortes e 3,9% nos anos saudáveis perdidos, referidos como DALY [Disability-Adjusted Life Years].
Esse indicador avalia a discrepância entre a saúde atual da população e o cenário ideal em que todos desfrutariam da velhice sem enfermidades ou incapacidades. Em outras palavras, os beneficiários do BPC experimentaram uma velhice com menos problemas de saúde.
Além disso, o programa trouxe benefícios financeiros ao Estado. O estudo aponta que a cada R$ 1 investido no BPC, o governo deixou de gastar R$ 3,81.
Proteção à Infância
A pesquisa também indica uma diminuição de 5% na taxa de mortalidade infantil entre crianças de 0 a 4 anos para cada aumento percentual no número de beneficiários do BPC. Isso se deve ao fato de que os avós frequentemente atuam como os principais cuidadores dessas crianças na primeira infância, especialmente nas famílias mais pobres.
Adicionalmente, foi observada uma melhoria na saúde geral das crianças pertencentes a lares que recebem o BPC, demonstrando que os recursos financeiros do benefício são utilizados em benefício de todos os membros da família.
Instituído em 1996, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos maiores programas de pensão social não contributiva da América Latina. Atualmente, os beneficiários recebem mensalmente um salário mínimo como auxílio. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), aproximadamente 6,6 milhões de pessoas no Brasil estão contempladas por esse benefício.
Para ser elegível ao BPC, é necessário ter mais de 65 anos ou ser uma pessoa com deficiência independente da idade e possuir uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo mensalmente, o que atualmente corresponde a R$ 405,25.
Não há exigência para que o beneficiário tenha contribuído ao INSS para ter direito ao BPC.
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