O Senado italiano aprovou nesta quinta-feira (15) o decreto-lei que restringe o direito à cidadania italiana por descendência, modificando as normas tradicionais da legislação. A proposta, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, recebeu 81 votos a favor e 37 contra. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (19).
Essa medida restringe o reconhecimento da cidadania a filhos e netos de italianos que possuíam ou ainda possuem exclusivamente a cidadania italiana, excluindo descendentes com ascendência anterior ao segundo grau ou cujos antepassados adquiriram outra cidadania.
O decreto entrou em vigor em 28 de março e precisava da aprovação pelo Parlamento italiano até o final de maio para se tornar definitivo. Com a maioria confortável no Legislativo, o governo da premiê Giorgia Meloni tem mais chances de aprovar a proposta.
O novo texto elimina a exigência de que o ascendente tenha nascido na Itália, mas mantém o critério da cidadania exclusiva, dificultando para muitos ítalo-descendentes, principalmente na América do Sul, onde muitos imigrantes se naturalizaram nos países de acolhida.
O vice-premiê Antonio Tajani afirma que a mudança busca garantir um “vínculo real” com a Itália, não apenas burocrático, fortalecendo o sistema e evitando abusos. Além disso, foi aprovada a possibilidade de reaquisição da cidadania por italianos que a perderam ao se naturalizarem em outros países para fins de trabalho.
Apesar disso, a oposição critica as mudanças, considerando a exigência de domínio do idioma italiano em nível B1 para cidadãos nascidos fora da Itália como um insulto. Caso seja confirmada pela Câmara dos Deputados, a medida afetará diretamente milhões de brasileiros e argentinos, que compõem as maiores comunidades de descendentes de italianos fora da Europa.
