Com a proximidade das eleições de outubro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido aconselhado pelo grupo que trabalha pela sua reeleição a focar pautas...
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) soltou nota à imprensa para criticar a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) em compensar os estados para...
Entrou em vigor nesta sexta-feira, 3, a lei 14.365/22 (íntegra abaixo), que faz uma série de alterações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94).
O projeto aprovado no...
O pré-candidato a presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo primeiro turno...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com um veto, o projeto que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)...
Ao comentar ações de magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, em entrevista ao jornal Correio da Manhã, de Petrópolis, que...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória para reduzir o percentual de variação do preço de óleo diesel que serve como gatilho para a revisão dos...
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, afirmou que, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) “ouse pautar a privatização da Petrobras”, a categoria entrará imediatamente em...