Uma nova rodada de pagamentos do programa Devolve ICMS ocorrerá nesta quinta-feira (30) no estado do Rio Grande do Sul. Serão destinados R$ 67,1 milhões para um total de 533.915 famílias, com os valores sendo creditados automaticamente no Cartão Cidadão. Este cartão pode ser utilizado em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos na função débito.
Nesta etapa, cada família receberá em média R$ 126, levando em conta a soma das parcelas fixa e variável. A parcela fixa, que totaliza R$ 100, será concedida a 514.581 beneficiários, resultando em um repasse total de R$ 51,5 milhões.
A parcela variável é calculada com base na renda familiar e no número de compras realizadas com CPF na nota fiscal. Nesta rodada específica, 232.713 famílias terão acesso a essa parte do benefício, recebendo um valor médio de R$ 67.
O programa também inclui 10.312 novas famílias que se inscrevem agora, além de outras 14.904 que retornam ao benefício. Por outro lado, 36.004 famílias foram excluídas do programa devido a mudanças nas informações do Cadastro Único.
As informações utilizadas para determinar este pagamento foram coletadas do Cadastro Único e referem-se ao mês de fevereiro de 2026.
Os novos beneficiários poderão solicitar o Cartão Cidadão a partir de 11 de maio, já com os créditos da presente rodada disponíveis.
Quem pode acessar o Devolve ICMS?
Têm direito ao Devolve ICMS as famílias registradas no Cadastro Único que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependente matriculado no Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
É necessário que a renda mensal não ultrapasse três salários mínimos ou que a renda per capita seja inferior a meio salário mínimo. Além disso, o responsável pela unidade familiar deve ter CPF ativo e residir no Rio Grande do Sul.
A consulta sobre elegibilidade pode ser realizada por meio do site oficial do programa utilizando CPF e data de nascimento.
Dúvidas relacionadas aos valores, cadastro ou utilização do Cartão Cidadão podem ser esclarecidas através do telefone 0800 541 2323. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
