A culpa concorrente não exclui o dever do fornecedor em indenizar o consumidor por eventuais danos materiais. Isso só ocorre nos casos de culpa exclusiva. Assim, o 4º Juizado Especial Cível ...
Por compreender que a instituição financeira é solidariamente responsável, pois negligenciou a segurança na abertura de conta pelos estelionatários, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just...
Servo Tomé da Rosa matou a ex-companheira, Heibe Priebe, a tiros, no ano passado. Defesa diz que vai recorrer. O pedreiro Servo Tomé da Rosa, de 70 anos, foi condenado nesta quinta-feira (6) a 32 anos...
Corpo de Samuel Eberth de Melo, de 41 anos, foi encontrado em área de matagal nas proximidades de Santo Antônio da Patrulha, na Região Metropolitana, em junho. A Polícia Civil concluiu, na segunda-fei...
Alexandra foi condenada a mais de 30 anos de prisão pela morte do próprio filho, em janeiro de 2023. Crime contra o ex-marido teria acontecido em 2007. Caso foi inicialmente tratado como suicídio. A J...
Grupo é investigado por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Servidor público preso e um colega também são suspeitos de levar celulares e drogas para dentro da Penitenci...
Homem foi exonerado da função que ocupava no Executivo Municipal, após ser preso em maio deste ano. A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra um ex-diretor da prefeitura de São Bo...
Religioso, que é casado e não tem passagens pela polícia, comandava uma espécie de grupo de estudos, quando os crimes sexuais teriam acontecido em SP A Polícia Civil de Guarulhos, na Grande São Paulo,...
Valor seria pago para garantir aditivos em contrato de manutenção de rodovias. Prejuízo aos cofres públicos seria de mais de R$ 8 milhões, de acordo com o Ministério Público (MP) O Ministério Público ...
Quatro homens responderão pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, situação que impossibilitou a defesa da vítima e exposição a perigo comum). Motivação do assassinato seria ving...
