A ex-presidente Dilma Rousseff recebeu anistia política e um pedido de desculpas do Estado brasileiro pela perseguição e tortura durante a ditadura militar. Em uma sessão da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ela foi declarada anistiada política e terá direito a uma reparação econômica no valor de R$100 mil devido à sua demissão da Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul em 1977.
A presidente da comissão, Ana Maria Oliveira, expressou o pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro, reconhecendo as atrocidades cometidas durante o regime ditatorial. Ela também agradeceu a Dilma por sua incansável luta pela democracia brasileira e pelo povo brasileiro.
O processo de anistia de Dilma foi iniciado em 2002, suspenso enquanto ocupava cargos no governo, e retomado em 2016, após um recurso da ex-presidente. Na sessão de hoje, foram analisados 96 requerimentos de anistia.
Dilma relatou ter sido presa aos 22 anos, sofrendo diversos tipos de tortura e perseguição ao longo dos anos. A Comissão reconheceu a motivação política por trás de sua demissão em 1977 e concedeu a reparação financeira considerando os atos de exceção sofridos por 20 anos.
A Comissão de Anistia é responsável por analisar pedidos de reconhecimento e reparação econômica a cidadãos perseguidos politicamente durante o regime militar. Em 2023, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, a Comissão destacou a missão de reverter a interferência política propagada durante o governo de Jair Bolsonaro, que resultou no indeferimento de 95% dos casos entre 2019 e 2022.
