Um homem recebeu uma pena de 13 anos e seis meses de reclusão por sua participação na adulteração de leite destinado ao consumo humano em Guaporé, localizado na Serra. A decisão judicial foi anunciada na quinta-feira (13) e considerou que ele cometeu três crimes relacionados à adulteração de produtos alimentícios. Além da pena de prisão, o réu terá que pagar uma multa e poderá recorrer da sentença em liberdade.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) havia denunciado o suspeito no contexto da Operação Leite Compen$ado I. O julgamento confirmou que o acusado trabalhava em um posto de resfriamento e estava diretamente envolvido no processo de inserção de substâncias nocivas ao leite.
A fraude perpetrada incluía a adição de água, ureia com formaldeído, soda cáustica, sal e açúcar. Esses componentes eram utilizados para aumentar artificialmente o volume do leite e encobrir falhas nos controles de qualidade.
Além disso, a adulteração comprometia o valor nutricional do produto, podendo torná-lo prejudicial à saúde dos consumidores.
O homem condenado ocupava funções na plataforma de recebimento, bem como no carregamento e reaproveitamento das cargas. A pena foi determinada com base na prática de três delitos previstos no artigo 272 do Código Penal, cometidos em diferentes ocasiões. O regime inicial da pena será fechado.
A operação teve início em 2013
As investigações que levaram à criação da Operação Leite Compen$ado I começaram em 2013 e revelaram um esquema de adulteração do leite, onde água era adicionada para aumentar o volume vendido e ureia com formaldeído dificultava a detecção das fraudes nos controles de qualidade.
No primeiro estágio da operação, realizado em maio daquele ano, oito indivíduos associados ao transporte e resfriamento do leite foram detidos. As operações ocorreram nas cidades de Ibirubá, Horizontina, Selbach, Tapera e Guaporé, resultando na interdição de uma indústria.
Naquele período, o grupo sob investigação movimentava aproximadamente 100 milhões de litros de leite anualmente. As apurações também revelaram a compra de mais de 100 toneladas de ureia destinadas à adulteração.
