O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, na segunda-feira (30), duas responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada, na Região Metropolitana. A denúncia apontou crimes de tortura praticados contra 34 crianças, de forma reiterada, ao longo de mais de um ano.
As agressões físicas e psicológicas foram utilizadas como forma de castigo, juntamente com a administração irregular de medicamentos com efeito sedativo e negligência grave com alimentação e higiene. Além disso, houve denúncia por ameaça contra um familiar de uma das vítimas.
Segundo a promotora de Justiça Karen Mallmann, uma das denunciadas exercia a função de professora de educação infantil e a outra de proprietária e gestora da escola, abusando da relação de guarda e autoridade para provocar intenso sofrimento físico e mental nas crianças.
As condutas incluíam agressões, gritos, humilhações, imposição de castigos, confinamento em ambiente escuro e tratamento inadequado, totalmente incompatível com o dever de proteção inerente à atividade educacional.
“O crime de tortura foi agravado por se tratar de crianças e por envolver motivo torpe e violação do dever profissional”, afirmou a promotora.
Vítimas sedadas
A investigação também revelou que as denunciadas administravam de forma repetida e inadequada medicamentos sedativos, chegando a desviar remédios levados à escola para uso exclusivo de alguns alunos, com prescrição médica.
De acordo com o MP-RS, tais práticas visavam facilitar a rotina de trabalho, colocando em risco a saúde e integridade das crianças. Diante dessas informações, o Ministério Público solicitou não apenas o prosseguimento da ação penal até a condenação das rés, mas também a imposição de indenização mínima em favor das vítimas.
