Especialista em direito previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica impactos da Lei 15.108/2025...
Advogado especialista avalia medida como essencial para coibir fraudes O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou a exigência de autorização judicial para a realização de empréstimos ...
O advogado, Dr. Márcio Coelho, diz que governo terá que fazer uma escolha difícil em breve Um estudo do Banco Mundial está preocupando os beneficiários do INSS. Segundo a publicação, caso não s...
Segundo José Orisvaldo Brito da Silva, advogado dos filhos da vítima que foi atropelada por um trem, a justiça foi feita no caso. Neste ano, um acidente ferroviário em Betim, Minas Gerais, causou gran...
De acordo com o advogado Myke Oliveira Gomes, o direito empresarial é essencial para manter a economia das empresas sempre saudável. O direito empresarial é uma área privada do direito re...
Empresa foi notificada extrajudicialmente pela Defensoria Pública do Paraná para que retire vídeo da plataforma. O pedido foi feito após a denúncia de 12 famílias do Paraná sobre o conteúdo. A empresa...
Desembargador é pai de sócio de Moro. Decisão atendeu pedido do MPF e determina prisão de advogado em caso de retorno ao Brasil; na 1ª instância, juiz da Lava Jato tinha revogado prisão preventiva. O ...
Há, pelo menos, três décadas discute-se no Brasil a necessidade de uma reforma tributária. O projeto inclui diversas propostas de mudança do sistema tributário, de modo modernizar a arrecadação impost...
A gestão da saúde pública é hoje um dos maiores desafios enfrentados pelas prefeituras. Consequentemente, os administradores municipais acabam sendo bastante cobrados quanto aos serviços oferecidos à ...
